sábado, 20 de janeiro de 2018

LULA, A FICHA LIMPA E O JEITINHO BRASILEIRO


A poucos dias do julgamento de Lula em 2ª instância, acirram-se as posições dos que são a favor e contra o ex-presidente, favorito nas pesquisas eleitorais. Em meio ao fervor da disputa, pipocam manifestos assinados por figuras proeminentes das artes e cultura defendendo o direito de Lula ser candidato.

Ocorre que, caso seja condenado no julgamento do dia 24, Lula ficará inelegível por 8 anos de acordo com a Lei da Ficha Limpa que estabelece que a condenação em 2ª instância por um colegiado chancela o impedimento. O lançamento da candidatura Lula, na hipótese da confirmação da sentença, representa pois um incentivo a que se afronte o estabelecido nessa lei.

Recordemos que a lei da Ficha Limpa, criada em 2010 por iniciativa popular, foi uma das maiores conquistas da nossa sociedade, resultado do clamor geral para impedir políticos com currículo sujo de exercer cargo legislativo ou executivo. Carrega o aval de 1,6 milhão de assinaturas e contou com amplo apoio dos movimentos sociais e de organizações que lutam em prol de um país mais digno.  Muitos dos que a ela deram apoio subscrevem contraditoriamente agora petições em favor da candidatura Lula.

Argumenta-se que o julgamento em 1ª estância conduzido pelo juiz Sérgio Moro esteve repleto de vícios e sectarismo. Ok. Caso o novo julgamento efetivado por 3 membros do TRF reforme a sentença inicial, será restabelecido o primado da Justiça e não há do que reclamar. Mas, e se a sentença for confirmada, a decisão da Justiça será acatada?

Além da ameaça de alguns inconformados de sair pelos quatro cantos do país quebrando tudo, existe uma ampla articulação nos bastidores para efetivar o registro da candidatura de Lula ainda que este seja condenado. Seriam impetrados artifícios jurídicos protelatórios para melar a disputa, criando um cenário de instabilidade até próximo à data da eleição, quando a campanha já estiver em efervescência. Ou seja, ás vésperas da eleição, corremos o risco de não saber se o principal nome da disputa estará habilitado a concorrer.

Podemos antever que, caso isso se confirme, o clima de beligerância entre os partidários do ex-presidente e seus opositores chegará a um grau extremo de tensão e a um nível de baixaria inimaginável. Frustração para aqueles que pretendiam que as eleições de 2018 poderiam enfim abrir espaço para se discutirem propostas de governo. Tudo caminha para uma intensa polarização em torno da legitimidade da candidatura Lula que irá se estender até as eleições ou mesmo depois delas, criando um quadro de insegurança institucional que continuará paralisando o país e travando a recuperação econômica.

A estratégia dos apoiadores de Lula parece ser efetivamente a de criar um imbróglio jurídico e levar a disputa para o tapetão a fim de contornar os obstáculos impeditivos determinados pela Lei da Ficha Limpa.

O objetivo dessa lei é límpido e cristalino: impedir a eleição de pessoas comprometidas com práticas irregulares. Insistir numa candidatura que claramente está em desacordo com o espírito moralizador da lei não passa de um “jeitinho brasileiro” ainda que envolto por uma aura de tecnalidade jurídica.

Lamentável a atitude de intelectuais que há pouco bradavam contra o golpismo de Temer e agora postulam a aplicação de uma “rasteira” legal para viabilizar e tornar irreversível a candidatura petista. Que bela demonstração de civismo e cidadania! Atropelam sem pudores a incipiente legislação anticorrupção a fim de impor o candidato de sua preferência “ao arrepio da lei”.

  Ao patrocinar tal iniciativa, nossa elite intelectual perfila-se junto aos setores mais retrógrados da nossa sociedade e dão força àqueles que, em parceria com os Gilmares e Toffolis do Judiciário, conspiram para sepultar de vez a Ficha Limpa e eternizar a corrupção.

A confirmação da culpabilidade em julgamento em duas instâncias (independente de quem sejam os juízes) é suficiente para barrar uma candidatura (independente de quem seja o réu). É o que estabelece a Lei da Ficha Limpa. Se assim não for, é porque a lei está furada e destinada a cair na triste vala comum das leis que “não pegam”. O pouco que avançamos no combate à corrupção será sacrificado para beneficiar um único indivíduo.

Está na hora de decidirmos o que é mais importante: persistir num candidato salvador da Pátria, remissor dos fracos e oprimidos, ou fortalecer os dispositivos democráticos, sobretudo nossa incipiente legislação anticorrupção com vistas a criar uma nova geração de políticos comprometidos com a ética.

Necessitamos de um país onde os nomes de Lulas e Moros sejam menos importantes do que a vitalidade das instituições, de modo a que jamais precisemos lançar mão de casuísmos ou expedientes retirados da cartola para livrar a cara de quem quer que seja.



quinta-feira, 30 de novembro de 2017

MINHA QUILOMETRAGEM

   

 Lá fora, rodam os quilômetros. Monotonamente invari­áveis. Uniformemente tediosos.
Eu, na janela do ônibus, parado, andando. O olhar mor­to, absorto, a olhar torto o mundo que corre solto, vivo, vívi­do, do outro lado do vidro.
A acelerada paisagem, de passagem, leva de roldão os quilômetros e as placas dos quilômetros. Restantes, idos, vin­dos, infindos.
Nuvens, pedras, montes, fontes, pontes, postes, postos, pistas, pastos, gramas, árvores, vacas, gentes.
O que fazer com as montanhas que, com sua beleza perene, não podemos carregar? Deixamos ficar lá atrás. Po­demos tê-las em nós? Subtraí-las da paisagem? Ou são elas a paisagem? E se nos subtrairmos, incorporando-nos a elas? Relevando-nos.
Os quilômetros vão indo e vêm vindo. Vai a vida, na via, se esvaindo. Qual um ônibus circular. Sem parada, sem destino.
A estrada engole veloz, feroz e vorazmente minha exis­tência. Aos quilômetros. A distância que o quilômetro, de qui­lômetro em quilômetro, sentencia exata, irrefutável.
A chegada ao ponto final se prenuncia quando as luzes tornam-se menos espaçadas. Seu brilho ainda descontínuo re­vela e releva, aos poucos, aos clarões, os sinais do envelheci­mento, do esquecimento, da viagem sem volta.
Não é em vão que vão os quilômetros se acumulando. Irrefreáveis. Inexoráveis.
Meus anos de vida, esmigalhados em uma porção de dias iguais, espalham-se, tais como os quilômetros, pela es­trada. Engolidos pelo asfalto. Atropelados pelo caminhão do tempo.
Tudo o que está sendo, nesse instante, nesse quilôme­tro, digno de se lembrar e sinalizar, passando rapidamente pela janela atroz. Em implacáveis placas. As primeiras luzes da cidade acendem o pisca-alerta da chegada iminente e do tanque quase vazio. Passos derradeiros e claudicantes dessa estrada sem curvas e pouco acidentada.
Vinte, trinta mil dias de viagem. Igualmente fúteis e inú­teis. Quanto é isso em vida? E em quilômetros?
Distância e tempo embaralham-se em minha mente. O decorrer do tempo é a distância que me separa do próximo momento?
Os quilômetros estão lá fora? Ou trazemo-los em nós?
Uma viagem de muitas idas, muitas vindas e um só des­tino.
  

Adaptado de texto do livro “O QUE DE MIM SOU EU”


quarta-feira, 8 de novembro de 2017

OS SURDOS DO ENEM


“Desafio para a formação educacional de surdos no Brasil”. Este foi o indigesto tema da prova de redação que o ENEM/2017 desencavou para aterrorizar os postulantes a ingressar no ensino superior. Não que deficientes auditivos não sejam merecedores do melhor de nossa atenção. A questão é: proposições dessa natureza possibilitam efetivamente que os estudantes brasileiros aprendam a escrever melhor e a desenvolver suas ideias, para deixarem de figurar entre os piores do mundo, posição onde foram colocados justamente pelo atual sistema falido de ensino?

Quanto aos surdos, esses certamente se sentiriam mais gratificados se suas demandas fossem temas de políticas públicas consequentes ao invés de redações para adolescentes que mal sabem construir uma sentença com nexo até o fim. Resolver problemas pertinentes aos que têm deficiência auditiva deveria ser função de nossos ineptos governantes, esses sim surdos da pior espécie, aqueles que não auscultam os clamores da sociedade. Só têm ouvidos para o canto da sereia do poder e para o tilintar da grana que transita solta nas altas esferas. Na falta de vontade política para lidar com as questões espinhosas geradas por legiões de surdos, mudos, cegos, enfermos, miseráveis e analfabetos, nossos mandatários repassam-nas, através dos burocratas do MEC, aos coitados dos estudantes cuja única ambição é ter uma formação universitária decente para poder engrossar com dignidade a multidão de desempregados com diploma na mão.

Não é de hoje que os sádicos elaboradores dos exames do ENEM levantam temas excruciantes para torturar a molecada e iniciar-lhe em assuntos inextricáveis ou insolúveis: a violência contra a mulher (2015), o trabalho infantil (2005), a valorização do idoso (2009), os abusos da mídia (2004), a intolerância religiosa (2016), o racismo (2016, 2ª prova), a publicidade infantil (2014), a lei seca (2013), a preservação da floresta (2008), a violência (2003), a imigração (2012). Certamente, os pupilos sentir-se-iam mais à vontade discorrendo sobre games, música, filmes, esportes ou sentimentos universais como amor, amizade, medo, alegria em que talvez pudessem fazer extensas e criativas dissertações, exercer sua expressividade e, com mais propriedade, manifestar suas opiniões.

Mas quem está interessado em sua opinião, Zé Mané? O ENEM quer apenas que o noviço recite a cartilha adotada, colocando-lhe impositivamente na boca (e na ponta da caneta preta) lemas do receituário politicamente correto.

Faz parte dos objetivos dos educadores de plantão  assombrar desde cedo a molecada com questões ‘adultas’, repletas de ‘responsabilidade social’ (seja lá o que eles acham que isso possa ser) e abortar impiedosamente seu mundo de sonhos e fantasias despolitizado (‘alienado’).

Afinal, o objetivo do nosso sistema de ensino não é formar pessoas felizes, realizadas, cheias de vida, de bem com o mundo, e sim ‘guevarinhas’ raivosos, militantes engajados em promover passeatas, incitar ocupações e substituir regimes corruptos de direita por regimes corruptos de esquerda.

Resta-nos oferecer dicas aos jovens para sobreviver a isso. Para agradar aos julgadores com ‘consciência social’ do ENEM, lance mão de frases de efeito mas sem nenhum conteúdo efetivo como: “é necessário efetuar a mobilização da sociedade para pressionar as autoridades”, “é preciso assegurar os direitos constitucionais inalienáveis aos menos favorecidos”, “que seja adotada uma política de inclusão que respeite os direitos humanos de todos os cidadãos”, “é imprescindível estabelecer diálogo com os movimentos sociais representativos para aprofundar o processo de democratização”. Decore tais frases e insira-as aleatoriamente no meio do seu texto. Certamente, vai funcionar.

São sempre bem vindas menções a pensadores chiques de esquerda como Sartre, Lukács ou Foucault. Não perca tempo lendo as obras dos ditos cujos pois você obviamente não vai entender nada. Basta pegar uma citação extraída de algum livro, pinçada no buscador do Google. Não se preocupe em checar a autenticidade pois os julgadores também nunca leram. Não se arrisque a citar autores supostamente ‘de direita’ nem mesmo ficcionistas como Borges, Vargas Llosa ou Nelson Rodrigues. E se você, quando criança, foi educado com o Sítio do Pica Pau Amarelo ou Reinações de Narizinho, apague-os da memória para não incorrer no perigo de citar involuntariamente alguma passagem. Monteiro Lobato passou a ser considerado racista por causa da empregada afrodescendente Tia Nastácia, explorada até a alma pela avó latifundiária, Dona Benta.

Lembre-se que, apesar da proibição pela Justiça de zerar redações que firam “direitos humanos”, o julgador pode dar nota 1 se considerá-lo um ‘coxinha’. Em hipótese alguma, deixe transparecer qualquer traço de aceitação ao sistema vigente para não angariar antipatia dos professores, cuja formação foi herdada da resistência à ditadura militar.

Por fim, não permita que o trauma da redação do ENEM destrua seu desejo por escrever e ler poesias, contos ou obras de ficção e realidade fantástica. Assim que passar o pesadelo das provas, saiba que há milhares de lindos e inspiradores livros que lhe permitem voar alto para longe da tragédia social pela qual, apesar do empenho em envolver-lhe feito pelos mestres politizados, você não deve carregar nenhuma culpa. De Machado de Assis a Drummond de Andrade, de Gonçalves Dias a Paulo Leminsky, de Lewis Carroll a George R R Martin, do Pequeno Príncipe a Harry Potter, do Superman ao Dragon Ball. Leituras deliciosas, motivadoras e sem compromisso, eivadas de liberdade e beleza que passam a quilômetros de distância do mundo em permanente putrefação trazido pelos educa(stra)dores do ENEM.