quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

A LEI, ORA A LEI





O PRESIDENTE DA REPÚBLICA – Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

§ 1º A partir de 1º/01/2017, como medida de contenção de despesas e economia de papel, o Diário Oficial da União passará a ser publicado exclusivamente na rede mundial de comunicação, internet.
§ 2º Valerá para a finalidade da publicação da lei prevista nesse artigo, a hora indicada na página inicial, ‘home page’ (sítio http://www.e-diariooficial.com/ ).
§ 3º A página inicial, ‘home page’, do Diário Oficial da União passará a publicar diariamente o dia e o horário no canto esquerdo superior em quadro retangular, obedecidas as proporções de 2 centímetros de altura e 8 centímetros de lar­gura, com fundo azul e caracteres arial, em verde e amarelo, conforme definido pelo programa Microsoft ‘Office Word’, versão 2013.
§ 4º A área do quadro, referido no inciso anterior, não poderá ser superior a 2% (dois por cento) do tamanho total da página inicial, ‘home page’, do sítio do Diário Oficial da União.
§ 5º Se, em virtude de avanços tecnológicos ou mu­danças de outra ordem, houver alteração nas medidas da pá­gina inicial, ‘home page’, do Diário Oficial da União, e as me­didas estabelecidas no inciso 3º excederem a proporção de 2% (dois por cento), previstas no inciso anterior, deverão ser estabelecidas novas medidas para o quadro do dia e horário.
§ 6º As novas medidas definidas no inciso anterior de­verão manter a proporção de 1 para 4 observadas no inciso 3º, e serão expressas em centímetros, com uma casa após a vírgula, devendo-se, em caso de aproximação, arredondá-las para cima.
§ 7º Caso as tecnologias do futuro façam reduzir a pá­gina inicial, ‘home page’, do Diário Oficial da União a menos do que 10 cm2, será adotada, na determinação do quadro de data e horário, definido no inciso 3º, um novo padrão a ser definido por comissão de três ‘web designers’ contratados para este fim.
§ 8º A contratação dos ‘web designers’, definida no in­ciso anterior, dar-se-á por concurso público, respeitando-se as normas e os princípios gerais da administração pública.
§ 9º Uma das vagas de ‘web designer’ será reservada para cadeirante.
§ 10º Uma das vagas de ‘web designer’ será reservada para afrodescendente.
§ 11º Uma das vagas de ‘web designer’ será reservada para quem cursou o primeiro grau em escola pública.
§ 12º O afrodescendente escolhido não poderá ser ca­deirante nem ter cursado o primeiro grau em escola pública.
§ 13º Aos ‘web designers’ contratados, serão asseguradas férias, décimo terceiro salário e demais be­nefícios previstos em lei.
§ 14º Aos ‘web designers’ contratados, será assegurado o direito de greve e direito à livre associação.
§ 15º O direito de greve a que se refere o inciso anterior se subordinará às normatizações sobre greve em atividades do serviço público, a serem regulamentadas pelo governo federal.
§ 16º As cores azul, verde e amarelo definidas no inciso 3º deverão aproximar-se daquelas utilizadas na bandeira na­cional oficial, estando vetadas as cores: amarelo gema, amare­lo papaia, amarelo Nápoles, amarelo mostarda, verde militar, verde lima, verde pálido, verde Paris, azul força aérea, azul cadete, azul da Prússia, azul Royal e azul da Pérsia, devendo ser submetidos à verificação do Instituto Nacional de Metro­logia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, podendo haver margem de tolerância aceitável de até 7% (sete por cento) do padrão definido.
§ 17º Havendo mudança nos parâmetros definidos no inciso 3º referentes ao ‘Word’ da ‘Office’, em eventuais versões posteriores desse editor de texto da Microsoft, serão conside­rados os modelos de fonte e cores que mais se aproximarem da versão estabelecida.
§ 18º A verificação de proximidade entre os parâme­tros, na ocorrência da hipótese do inciso anterior, será defi­nida pela comissão de ‘web designers’ referida no inciso 7º, devendo sua decisão ser submetida a conselho composto por um representante do Senado, um da Câmara Federal e um das Câmaras Estaduais.
 19º O representante das Câmaras Estaduais será definido por votação das Assembleias Legislativas Estaduais, cada uma com direito a um voto.
§ 20º O voto de cada Assembleia Legislativa Estadu­al obedecerá às normas estabelecidas para essa finalidade, no âmbito das próprias assembleias, respeitada a pro­porcionalidade dos partidos integrantes da casa.
§ 21º Partidos com menos de 2% (dois por cento) de parlamentares não terão direito à participação no conselho definido no inciso 18º.
§ 22º Em caso de empate na eleição das Câmaras Esta­duais, o representante será definido por um dos critérios, pela ordem: a) idade mais elevada; b) ser afrodescendente c) ser cadeirante.
§ 23º Mantendo o empate nos três quesitos acima, o representante das Câmaras Estaduais será definido por jogo de palitinho, a ocorrer, no máximo, em cinco dias úteis após a eleição dos demais representantes do conselho definido no inciso 18º.
§ 24º O jogo de palitinho referido no inciso anterior de­verá ocorrer sob a supervisão do Superior Tribunal Federal – STF, escutada a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que definirá o comprimento, a grossura e o peso dos palitinhos a serem utilizados no jogo.
§ 25º Em função da disponibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em dar seu parecer, haverá um repasse de verba dos governos estaduais para o órgão.
§ 26º Em virtude da instituição do repasse, estão autori­zados os governos estaduais a implantar uma taxa ad valorem de 0,5% (meio por cento) nas contas de luz para financiar o repasse, chamada ‘taxa do palitinho’.
§ 27º Estarão isentos da taxa do palitinho os idosos acima de 60 (sessenta) anos, as sedes dos partidos políticos, a dos sindicatos, as residências de viúvas de oficiais que parti­ciparam da II Guerra Mundial, as sedes de times de futebol da 1ª, 2ª e 3ª séries do Campeonato Brasileiro de Futebol, os templos de qualquer culto e as residências de familiares até 3º grau do Sr. José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney.
§ 28º O idoso acima de 60 (sessenta) anos, para ter di­reito a isenção da taxa do palitinho, deverá se inscrever no Ca­dastro Federal de Contribuintes da Taxa do Palitinho (CFC­TP), em formulário próprio de isenção, demonstrando não possuir imóveis, não ser sócio de empresas de capital social acima de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não possuir veículo automotor, além de ter de apresentar certidão negativa de tributos federais, estaduais e municipais e INSS, certidão de ações e execuções cíveis, fiscais e criminais, certidão de tutela, curatela e interdição, certidão de objeto e pé, documento de breve relato da JUCESP, declaração do imposto de renda dos últimos cinco anos, atestado médico, atestado de idoneidade moral, devendo, uma vez ao ano, fazer recadastramento no posto da Autarquia Federal do Palito, AFP, mais próxima à sua residência, ocasião em que, além da documentação referida, deverá apresentar certidão negativa de óbito, para confirmar que permanece vivo e recolher uma taxa de custas pela aber­tura do processo.
§ 29º Será criado um Fundo de Recursos da Taxa do Pa­litinho – FUNRETP para gerir os recursos arrecadados com a taxa do palitinho.
§ 30º Será criada a Autarquia Federal do Palitinho – AFP, com a finalidade de administrar Fundo de Recursos da Taxa do Palitinho – FUNRETP.
§ 31º O controle dos recursos do Fundo de Recursos da Taxa do Palitinho – FUNRETP, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, que terá a incumbência de fiscalizar a aplicação dos recursos, prestar as informações soli­citadas pelo Congresso Nacional, por qualquer de suas Casas, ou por qualquer das respectivas comissões, sobre a fiscaliza­ção contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo­nial e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas, aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei.
§ 32º Os palitinhos utilizados no jogo do palito referido no inciso 23º não poderão ser de madeiras em extinção, segundo lista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, definida no último dia útil do ano anterior ao do jogo em questão, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
§ 33º Todos os dispositivos acima bem como os poste­riores valem para a nova lei e as sucessivas correções.
§ 34º Caso o mundo acabe, todos os dispositivos acima ficam automaticamente revogados.

Brasília, 31 de dezembro de 2016
(195º da Independência e 128º da República)

Michel Temer



Adaptado de texto do livro "O QUE DE MIM SOU EU"



quinta-feira, 17 de novembro de 2016

VALEU, CARA!


Thank you, man! Valeu, cara! Em nome de bilhões de seres humanos de todas as partes do globo, venho expressar o agradecimento por tudo o que você fez para deixar seu país maior e menos prepotente para o mundo; e o mundo melhor e menos perigoso para todos.
Desculpe o tom de intimidade mas protocolos e formalidades definitivamente não combinam com seu jeitão despojado. O título de indivíduo mais poderoso do planeta não lhe cai bem. Você na presidência simbolizava a glorificação da simplicidade.
Um negro no poder? Não, você representava a diversidade de cores. O que se ressalta em você não é a cor da pele mas o sorriso no rosto.  Um sorriso aberto e franco que condiz com seu estilo desprendido. Uma postura que nos permitia noites de sono tranquilo, sem antever ameaças de insanidades belicistas. Sua única obstinação era a de aproximar inimigos, resolver desavenças na base do diálogo, evitando conflitos e derramamento de sangue. Você não discriminava ninguém: iranianos, coreanos, africanos cubanos, mexicanos. Todos manos.
O branquelo que vai, a partir de agora, ocupar sua cadeira pensa um pouco diferente. Ele não gosta muito de conversa. O negócio dele é erguer muros, ressaltar diferenças, propagar ódio. Nem por isso, você foi indelicado ao recebê-lo no salão oval da Casa Branca. Manteve o tempo todo o semblante sereno, sem perder a pose.
Imagino como será difícil para você ter de lhe passar a senha de acesso ao botão vermelho que aciona artefatos de exterminação em massa. O empresário magnata, agora também o senhor das armas,  vai poder brincar de dizimar inimigos. Primeiro, o Estado Islâmico. Em seguida, a Coreia do Norte. E depois? O Irã? Cuba? Venezuela? Até onde vai a escalada macabra?
O soar das ‘trumpetas’ do apocalipse nuclear consagrarão a supremacia da civilização cristã anglicana sobre os destroços do planeta. O deus loiro de topetes esvoaçantes vai perpetrar a grande cruzada para subjugar os ímpios selvagens do Islã, os negros arruaceiros da África subsaariana e os latinos traficantes, invasores pelo flanco meridional. O mundo, ou o que sobrar dele, vai ficar um lugar bem mais perigoso para se viver, não acha?
Fazer o quê? Efeitos dessa tal de democracia em que o voto de alguns milhares de brancos broncos do Texas e do Alabama determina o destino de 7 bilhões de indivíduos de todas as raças e credos.  Essa eleição expôs a verdadeira face da sociedade americana,  obscurantista, racista, xenófoba. Saudosa da época em que podia, sem culpa, exterminar índios e escravizar africanos,  pretende redimir os tradicionais valores da cultura ianque, ameaçados pela globalização e pela invasão de produtos chineses. Para tanto, elege um “outsider” da política. Não! Um “Insider”, difusor da hegemonia branca ocidental retrógrada, exploradora dos mais humildes e devastadora do meio-ambiente... Você sim, humanista, pluralista, pacifista, ecologista, antiarmamentista foi um autêntico “outsider”. Uma ovelha negra em meio a uma alcatéia de lobos brancos.
Não sei dos caipiras do interior americano mas o resto do mundo certamente preferia um cara descolado como você. Líderes com seu perfil estão se tornando joias raras onde valores como fraternidade, diálogo, tolerância andam tão escassos quanto os votos de Hillary nos confins do Oklahoma.
Seu adversário disse que vai fazer a América Grande de novo. Como assim? Se foi no seu governo que o país se recuperou da decadência e alcançou uma primorosa situação econômica e tecnológica...
 Sem falar no campo diplomático onde seus esforços de paz e de aproximação entre os povos melhoraram como nunca a imagem do seu país. Entendemos sua dificuldade em lidar com cascas grossas como Kim Jong-un, Netanyahu, Bashar al-Assad. Gente do mal que só promove guerras e mortes. E, claro, o (Ras) Putin eurasiano. Parece que seu sucessor vai se dar bem com o ex-oficial da KGB. São aliados naturais, navegam no mesmo mar de mediocridade.  O tirano russo vai ganhar de bandeja a Síria, a Ucrânia e sabe-se lá o que mais. Em troca, não se meterá com o resto da Europa e menos ainda com os grotões miseráveis da África e da América Latina.
A propósito, sou do Brasil. Você é muito admirado por aquelas bandas. Apareça por lá para dar lições de moral e humildade a nossos toscos governantes.
That´s it! Talvez os Estados Unidos que elegeram Trump tenham mesmo se tornado pequenos demais para você. Você agora é patrimônio da humanidade. A gente se vê na próxima campanha daqui a quatro anos... se o mundo aguentar até lá.
Não vamos nos esquecer de você, brother! Já estamos com saudades. Vê se não some.
Você sim é que é o cara!
Um beijo na Michelle
Sérgio



quinta-feira, 11 de agosto de 2016

DEUS


Quem é Deus? Deus é quem? É o quê?
Um homem? Um super-homem? Um nome? Um ente? Um etê? Um astronauta? Um espectro? Um espírito? Uma trindade? Uma entidade? Uma divindade? Um deus?
Matéria, antimatéria, energia, sinergia, sincronia, har­monia, ordem, caos?
Só uma palavra? A ausência dela?
Uma crença? Uma fé? Um dogma? Uma abstração? Uma hipótese? Uma fantasia? Uma alegoria? Uma metáfo­ra? Uma farsa? Uma concepção? Uma tendência? Uma noção aproximada?
O mínimo denominador? O máximo múltiplo? O zero? O um? Os dois? O oito deitado? Noves fora... deu Deus.
A vida, a natureza, a criação, a origem, a perfeição, a beleza, o universo, o cosmos, a imortalidade, o infinito, a eternidade?
Tudo? Nada? Nada que não seja tudo ou nada. Nunca um semideus com restritos poderes. Um pseudodeus relativo? Em absoluto.
Imaterial, incorpóreo, intangível, sobrenatural, onis­ciente, supremo?
Se Deus existe, não há provas. Se não existe, provas não há. Houvesse prova, seria ele a própria prova. Ou aquele que prova, ao provar.
A ciência não é precisa. A religião não precisa... graças a Deus!
Talvez a poesia possa trazer alguma luz divina. Se Deus quiser...
A Evolução das Espécies é a bíblia dos ateus. Darwin, seu deus.
A Bíblia é a palavra de Deus escrita por humanos: após­tolos cristãos e profetas juDEUS. Biografia não autorizada.
Samuel, Moisés, Josué, Salomão, Mateus, Marcos. Lu­cas, João, Paulo. Em verdade vos digo: têm eles procuração? Quem, por Deus, pensam ser estes homens? Deuses? Apenas homens que criaram o deus que criou os homens que criaram o deus.
Um velho sábio de barba branca e manta comprida que reside sobre as nuvens, cercado de anjos, com o livro dou­rado da vida nas mãos a olhar benevolente para cada um de seus filhos na Terra? Nosso pai eterno? Quem é a mãe? Deia? Deusdete? Deus seria uma deusa? Ora, que estamos a discutir o sexo dos deuses...
O princípio organizador do universo, que trabalha a matéria para dar-lhe forma. Modela-a contemplando o mun­do das ideias. Dono de todas as terras, todas as águas, todos os bens. E quanto aos males? Arrendou? Terceirizou? Um acordo tácito com o Príncipe das Trevas? Deus me livre...
Onipotente, determina o presente e o futuro, por que não nos faz a todos felizes? Supremo, fonte da bondade e da justiça, por que permite a maldade e a injustiça? Pai eterno, pastor das almas, por que nos deixa ao deus-dará? Magnâni­mo, dotado de toda benevolência, por que não nos faz deu­ses? Por sermos muitos? Concorrentes? Ou já somos todos deuses? Faces do mesmo Deus?
Agnósticos, ateus, céticos, incrédulos, crentes, beatos, carolas, devotos, estoicos, xiitas, fundamentalistas, heréticos, profanos, ímpios, laicos, indecisos, estaremos apenas a repre­sentar nosso papel nessa pantomima determinista chamada vida, fazendo de contas que exercemos um livre arbítrio de cartas marcadas e final conhecido? Onde Deus esconde as respostas?
Se as respostas a ele não me levam, que as perguntas me levem. Posso chegar a ele através da oração devocional? Da renúncia pessoal? Da negação de todo o mal? Do experi­mento quase mortal? Do desdobramento astral? Da invoca­ção espiritual? Da experiência extrassensorial? Da meditação transcendental? De um fenômeno paranormal?
Está no céu, na terra? Assim na terra como no céu?
Em minha mente, em meu peito, em meu jeito, em meu gesto, em meu gosto, em meu rosto, em meu rasto? Está em mim, enfim? Ou sou eu que estou nele? É ele meu senhor? É ele senhor? É ele? É?
Estará lendo esses versos? Ou não precisa ler para saber o que escrevo? E o que deixei de escrever? Saberá também o que não escrevi mas vou escrever? As palavras que escolhe­rei? E as que me faltarão? E se não existirem palavras, Deus saberá o que pretendo dizer? E se eu não souber dizer, saberá que eu não soube? Se sabe o que vou dizer, para que servem o dizer, o querer, o servir e o saber?
Posso invocá-lo desperto? Ou o sonho é sua linguagem?
Orando falo com ele? Posso falar com ele? Ou é calan­do que serei escutado?
Para vê-lo devo olhar? Ou fechar os olhos? Posso vê-lo? Ou está nos meus olhos? Está tanto nos meus olhos como naquilo que meus olhos olham? E no ato de olhar dos meus olhos em relação ao objeto que meus olhos olham? Numa mesma totalidade, sujeito e objeto. No princípio era só o ver­bo. Oremos
Ouvi-lo é possível? Ou é ele o silêncio?
Qual dos cinco sentidos me leva a ele? Ou só do sex­to em diante? Seriam os sentidos filtros para impedir que se chegue ao conhecimento supremo? Ou servem apenas para que exerçamos o ofício de viver? E o sentido do todo, pelos sentidos não é sentido?
O que está acima da compreensão, não nos é propicia­do alcançar. Tudo o que percebemos como homens é o que é dado aos homens perceber. O conhecimento produz igno­rância, ao largo da verdade inatingível. Só sei que nada sei. E nem disso tenho certeza, tal a extensão do meu não saber. Juro por Deus!
Talvez Deus esteja no despojamento, nas coisas simples e dele nos afastemos ao ‘endeusá-lo’. Talvez esteja conosco o tempo todo e nós olhando nas alturas... Para o céu e não para os céus. Talvez nasçamos deuses, na candura angelical, na bem-aventurada felicidade que nos é dada no ato da concep­ção. E vamos perdendo-o ao nos tornarmos homens. ‘Desen­deusando-nos’. Talvez seja ele a graça do coração puro que vai sendo perdida quando o enchemos de amarguras. As teorias sobre ele são o caminho que dele nos afasta.
Esperamos encontrá-lo após a morte, quando ele era a própria vida. E o deixamos para sempre, ao dizer ‘adeus’.
Talvez seja ele o aqui-agora. Esteja presente no eterno presente. E nunca exista no inexistente futuro. Talvez só ao perdê-lo, possamos ganhá-lo.
Se apenas me aquieto, desisto de entender.
Desprovido de mim, o que me resta?
Deus.


(Texto original publicado no livro O QUE DE MIM SOU EU)